MPFBA e MPBA explicam causas da interdição do estádio Pituaçu

Em nota oficial, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público estadual (MPBA), encaminharam um requerimento ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), pedindo a interdição do Estádio Roberto Santos (Pituaçu).

Em recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o MPFBA e o MPBA definem o embargo e interdição integral do Estádio Roberto Santos (Pituaçu). Segundo o parecer, pelo 'prazo de 02 (dois) dias, não deve ser realizado mais nenhum ato de intervenção de qualquer natureza na obra em exame, nem permitida a operação/funcionamento do complexo esportivo'.

A recomendação orienta ainda ao Ibama, para fiscalizar e emitir parecer técnico sobre a Licença Ambiental, observando 'as normas legais de proteção ao meio
ambiente e procedendo ao licenciamento ambiental, nos termos'.

Confira a íntegra da recomendação do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público estadual (MPBA)

Além de Pituaçu, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) reiterou requerimento de interdição de 34 empreendimentos públicos e privados que estão em fase de construção na Avenida Paralela.

Confira a lista dos empreendimentos

Empreendimento Tecnovia – Parque Tecnológico;
Condomínio Horto Bela Vista;
Shopping Paralela;
Cemitério Memorial da Paz;
Condomínio Art Ville;
Absolutto Imbuí;
Condomínio Manhattan Square;
Palm Ville;
Alpha Life;
Reserva Arboretto;
Prime Ville;
Atlantic Garder;
Condomínio Ikê;
Condomínio Tamari;
Salvador Ville;
Senai-Cematec (ampliação);
Le Parc;
Carpe Diem Alphaville;
Brisas Residencial Clube;
Alphaville Salvador 2;
Natura Ville;
Ocean View;
Reserva Alphaville;
Residencial Laguna;
Aterro Orlando Gomes;
Morada dos Príncipes;
Colinas de Piatã;
One Life;
Forest Ville;
Vila Alegro;
Garden Ville;
Jardim Mediterrâneo;
Nova Escola Ensino Médio – SESI;
Canal de Mussurunga;

Correio da Bahia